Contexto: Nosso cliente, aprovado em concurso público, foi convocado para a posse no cargo. No entanto, ao apresentar a documentação necessária para a posse, o órgão público não aceitou o diploma de graduação de nosso cliente, uma vez que o mesmo ainda não havia sido emitido pela universidade.

A universidade, por sua vez, alegou que o diploma estava em fase de emissão, sem prazo definido para conclusão, e o cliente não poderia ser empossado sem o referido documento. Apesar de já ter finalizado a graduação e cumprido todos os requisitos do concurso, nosso cliente se viu impedido de assumir a vaga, colocando em risco uma oportunidade profissional única.

Solução Jurídica: Após a análise detalhada do caso, nossa equipe ingressou com um mandado de segurança contra a universidade, exigindo a emissão do diploma dentro de um prazo razoável, a fim de garantir a posse do nosso cliente no cargo público. O mandado de segurança foi fundamentado na violação dos direitos líquidos e certos do candidato, que já havia cumprido todos os requisitos legais, mas estava sendo prejudicado por um atraso administrativo da universidade.

Resultado: Em apenas, dois dias, o Tribunal de Justiça concedeu a liminar favorável ao nosso cliente, determinando que a universidade emitisse o diploma de forma urgente. Como consequência, o cliente foi nomeado e empossado no cargo público dentro do prazo estabelecido. A universidade, após a ordem judicial, emitiu o diploma em tempo hábil, e o cliente pôde iniciar suas atividades no novo cargo.

Destaque do Caso: Este caso demonstra a importância do mandado de segurança como uma ferramenta essencial para garantir o cumprimento de direitos de cidadãos em situações que envolvem o poder público e entidades privadas, como universidades. Ao atuar diretamente contra o atraso administrativo da universidade, conseguimos assegurar a nomeação e a posse do cliente no concurso público, sem que ele fosse prejudicado pela burocracia indevida.

Se você está enfrentando dificuldades para obter seu diploma ou sendo prejudicado por atrasos administrativos que comprometem sua posse em concurso público, entre em contato conosco. Nossa equipe de especialistas pode ajudá-lo a garantir o cumprimento dos seus direitos e a conquista do cargo que você conquistou por mérito.