Trabalhista

O direito trabalhista é um ramo do direito que regula as relações entre empregador e empregado, buscando assegurar direitos fundamentais aos trabalhadores e promover um ambiente de trabalho equilibrado e justo. Nosso escritório possui uma equipe especializada, comprometida com a defesa dos direitos dos trabalhadores e com a orientação de empresas para o cumprimento das obrigações legais. Atuamos em diversas áreas do direito trabalhista, com a missão de resolver conflitos e garantir uma relação de trabalho mais justa e eficiente para todos os envolvidos.

Nossos Serviços na Área Trabalhista

Oferecemos uma assessoria jurídica completa tanto para empregados quanto para empregadores. Veja abaixo as áreas de atuação que oferecemos:

1. Consultoria Trabalhista para Empresas

As empresas devem estar em conformidade com as leis trabalhistas para evitar riscos de ações trabalhistas, autuações e multas. Prestamos consultoria jurídica para o cumprimento da legislação trabalhista, elaborando ou revisando contratos de trabalho, políticas internas e procedimentos de conformidade. Também orientamos sobre negociações coletivas, acordos de trabalho e a gestão de benefícios para os colaboradores, com o objetivo de evitar passivos trabalhistas e promover um ambiente de trabalho saudável.

2. Ações Trabalhistas (Reclamação Trabalhista)

Para os trabalhadores, representamos em ações trabalhistas quando há violação dos seus direitos, como não pagamento de salários, horas extras, férias, FGTS, entre outros. Cuidamos de todo o processo, desde a elaboração da reclamação trabalhista, até a execução de sentenças, buscando sempre a melhor solução e o cumprimento dos direitos de nossos clientes.

3. Defesa em Ações Trabalhistas

Em caso de ações trabalhistas movidas por empregados, representamos empresas que precisam de uma defesa jurídica eficaz. Atuamos em litígios que envolvem reclamações trabalhistas, como acusações de insalubridade, assédio moral, demissão indevida, entre outras. Nosso objetivo é evitar condenações e proteger a reputação e os interesses da empresa de forma assertiva.

4. Relações Sindicais e Negociações Coletivas

A negociação coletiva entre empresas e sindicatos é um importante meio de resolver conflitos trabalhistas e estabelecer condições favoráveis para ambas as partes. Oferecemos assessoria jurídica para negociações com sindicatos, revisando acordos e convenções coletivas e buscando sempre soluções que atendam às necessidades da empresa e dos trabalhadores, dentro dos limites da legislação.

5. Acordos e Convenções Coletivas

As convenções coletivas e os acordos coletivos são instrumentos que permitem ajustes entre empregadores e sindicatos, adaptando a legislação trabalhista às necessidades específicas de determinadas categorias ou empresas. Nosso escritório tem ampla experiência em análise, revisão e elaboração desses documentos, sempre com o foco na legalidade e no equilíbrio das relações trabalhistas.

6. Horas Extras, Férias e 13º Salário

O pagamento correto de horas extras, férias, e 13º salário é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores. Atuamos na reclamação e cobrança desses direitos em favor dos empregados e também prestamos orientação a empresas para a regularização de pendências nesses pontos, evitando problemas futuros e passivos trabalhistas.

7. Rescisão de Contrato de Trabalho

A rescisão contratual ocorre quando o vínculo empregatício é encerrado, seja por demissão (com ou sem justa causa) ou pedido de demissão por parte do empregado. A assessoria jurídica é essencial para garantir que todas as verbas rescisórias sejam pagas corretamente e que não haja violação dos direitos do trabalhador, como a multas rescisórias, saldo de salários, indenização e o acerto de contas de férias.

8. Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Casos de assédio moral ou sexual são sérios e exigem uma atuação jurídica rigorosa. Oferecemos apoio jurídico para vítimas de assédio no ambiente de trabalho, tanto para formalizar a denúncia quanto para obter reparação por danos materiais e morais. Atuamos na orientação de empregadores também, ajudando a criar políticas internas de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho.

9. Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Quando ocorre um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional, o trabalhador tem direito a indenização e benefícios do INSS, além de outros direitos. Atuamos na defesa de trabalhadores acidentados, buscando uma compensação justa e o reconhecimento da responsabilidade do empregador, quando for o caso. Além disso, auxiliamos as empresas a implementarem medidas de segurança no trabalho e a se adequarem às normas regulamentadoras.